Termos de
Serviço

1. Identificação e contato

A FaBu Games é um projeto independente operado por pessoa física. [PREENCHER antes da publicação: nome completo do responsável pelo projeto.] Para contato geral, suporte e assuntos relacionados a estes Termos, escreva para contato@fabugames.com.br.

2. Serviços

O site apresenta informações, notícias e materiais da FaBu Games. O Launcher permite consultar o catálogo e usar recursos disponibilizados para baixar, instalar ou executar jogos compatíveis. Disponibilidade, requisitos e funcionalidades podem variar entre versões. Não há garantia de disponibilidade contínua, e manutenção ou alterações técnicas podem interromper temporariamente os serviços.

3. Contas, autenticação e Patreon

A versão atual do Launcher não oferece login de jogador. A autenticação vinculada ao Patreon e a verificação de apoiadores são possibilidades futuras, não funcionalidades garantidas por estes Termos. Se forem lançadas, regras específicas informarão os requisitos de conexão, dados consultados, elegibilidade, cancelamento e gestão de acesso.

O apoio financeiro, sua cobrança, cancelamento, reembolso e relacionamento de pagamento são administrados pelo Patreon sob os termos do próprio serviço. A FaBu Games não recebe nem administra pagamentos do Patreon por meio desta página. [REVISAR quando a integração for planejada: confirmar fluxo de autenticação e benefícios, tratamento de status de apoio, período de tolerância, atraso/estorno, cancelamento e canal para contestar falhas de validação.]

4. Benefícios para apoiadores

Benefícios poderão ser oferecidos no futuro conforme descrições publicadas em cada campanha ou página oficial. A elegibilidade poderá depender da confirmação válida do apoio pelo Patreon e das regras comunicadas para o benefício. Nenhum benefício futuro é prometido por estes Termos.

[DEFINIR antes de oferecer benefícios: conteúdo incluído, níveis elegíveis, periodicidade, duração, mudanças ou encerramento, tratamento de indisponibilidade do Patreon e suporte a divergências de elegibilidade.]

5. Uso permitido

Você deve usar o site e o Launcher de forma lícita, respeitando direitos autorais, direitos de terceiros e a segurança dos serviços. Não tente obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento, distribuir software malicioso, contornar controles técnicos ou utilizar os serviços para atividades ilegais. A FaBu Games pode limitar ou suspender o acesso quando necessário para proteger usuários, serviços ou direitos, observada a legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual e licenças

Marcas, textos, imagens, jogos, código e demais materiais pertencem à FaBu Games ou aos respectivos titulares, salvo indicação diferente. O acesso ao site e ao Launcher não transfere propriedade intelectual. Cada jogo pode ter licença própria, que prevalecerá para o uso daquele jogo. Não reproduza, redistribua, modifique ou explore comercialmente materiais sem autorização ou licença aplicável.

7. Serviços de terceiros

O funcionamento pode depender de serviços de terceiros, como Supabase, hospedagem de arquivos e, se futuramente integrado, Patreon. Esses serviços têm termos, disponibilidade e práticas próprias. A FaBu Games não controla alterações ou interrupções externas. O uso de cada serviço de terceiro também está sujeito às condições publicadas pelo respectivo fornecedor.

8. Limites e responsabilidades

Os serviços são fornecidos conforme disponibilizados e nos limites permitidos pela legislação. A FaBu Games não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei. O usuário é responsável por manter seu dispositivo e ambiente de uso compatíveis e por observar as licenças e requisitos apresentados para cada conteúdo.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A integração de autenticação e Patreon, se implementada, dependerá de aviso atualizado e das escolhas aplicáveis do usuário.

10. Alterações e encerramento

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página com sua data. Se uma alteração afetar materialmente o uso de uma função, a comunicação será feita pelos meios disponíveis antes ou quando a mudança entrar em vigor. Você pode deixar de usar os serviços a qualquer momento; condições específicas de licenças de jogos ou de serviços de terceiros podem continuar aplicáveis.

11. Lei aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, respeitadas as normas de proteção do consumidor e demais direitos assegurados pela legislação brasileira. Controvérsias serão submetidas às autoridades e ao foro competente conforme a lei.